O CQC (CPC) é uma qualificação profissional obrigatória para condutores de determinados veículos usados no transporte de mercadorias ou passageiros. Garante as competências necessárias para um transporte seguro e eficiente.
Para autocarros em serviços regulares, aluguer com motorista ou transporte escolar, o CPC passageiros é exigido além das cartas D ou DE.
O CPC é válido por cinco anos. Nesse período o condutor deve frequentar formação periódica para atualizar conhecimentos e manter a qualificação.
O CPC é obrigatório para condutores profissionais das categorias C (mercadorias) e D (passageiros). Reforça a segurança rodoviária ao assegurar formação em normas, segurança e aspetos técnicos do trabalho.